Processo 228169/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2015 14:32
Autuado em 23/03/2015 14:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1118/2021 da Primeira Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1118/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1118/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual ROGÉRIO HELIAS CARBONI
Gestor ordenador das despesas JOANA ESTELA DEFANI GULIN
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:17/06/20, exclusão:10/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:17/06/20, exclusão:10/11/22)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:23/07/20, exclusão:10/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:23/07/20, exclusão:10/11/22)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:23/07/20, exclusão:10/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:23/07/20, exclusão:10/11/22)
Ex-Gestor EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Ex-Gestor FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado JOANA ESTELA DEFANI GULIN
Procuradores: AMANDA QUERINO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/11/22), NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:17/06/20, exclusão:10/11/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:17/06/20, exclusão:10/11/22)
Ex-Gestor MARISTELA MARCHIORO CHUDZY
Ex-Gestor MAURO ROCKENBACH
Interessado NEY LEPREVOST NETO
Ex-Gestor NEY LEPREVOST NETO
Interessado PAULO ROBERTO MICHELON
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Juntadas
DataDescrição
28/10/2022 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 667016/22, de 28/10/22 - Protocolo: 667016/22
26/10/2022 14:59 do Protocolo 660534/22
23/07/2020 20:27 do Protocolo 466463/20
22/07/2020 15:41 do Protocolo 462697/20
01/07/2020 17:15 do Protocolo 415923/20
16/06/2020 20:38 Recibo de Petição Intermediária - 379048/20, de 16/06/20 - Protocolo: 379048/20
09/06/2020 09:21 AR do Ofício OCN - 1288/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2020 Ofício de Contraditório   1288/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2022 2868 Despacho Processual Diverso nº 1138/2022
31/05/2021 2550 Acórdão nº 1118/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 766/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 139/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 116/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1266/2019
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3277/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2022 16:01 DP  
27/10/2022 09:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1138/2022 -
08/07/2021 12:49 DP  
29/06/2021 17:11 CMEX Informação nº 2911/2021 -
24/05/2021 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2021 -
06/04/2021 17:49 GCDA  
06/04/2021 17:03 SMPJTC  
23/03/2021 10:37 6PC Parecer nº 228/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com ressalvas. Expedição de recomendações.
23/03/2021 06:58 SMPjTC  
24/07/2020 11:20 CGE Instrução nº 215/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
08/07/2020 13:43 DP  
02/07/2020 20:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 766/2020 -
18/06/2020 10:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 402/2020 -
18/06/2020 10:26 DP Informação nº 4506/2020 -
17/06/2020 15:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 139/2020 - Devidamente formalizado.
19/05/2020 17:41 DP Informação nº 3949/2020 -
19/05/2020 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 1288/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 116/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 461/2020 -
24/03/2015 10:43 COFIT  
23/03/2015 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3277/2015 -

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